Sons automotivos são apreendidos em Barreiras

Da redação* A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) tem agido de forma coercitiva e feito diversas apreensões de sons automotivos de pessoas que insistem em desrespeitar a Lei Municipal 933/2011 que prevê os limites máximo de sons e ruídos na cidade de Barreiras, Oeste da Bahia. O som alto, além de contrário às normas […]

Em 23/06 de 2015

Da redação*

Os aparelhos de som apreendidos têm sido de alta fidelidade e potência | Fotos: Arquivo SEMMA

Os aparelhos de som apreendidos têm sido de alta fidelidade e potência | Fotos: Arquivo SEMMA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) tem agido de forma coercitiva e feito diversas apreensões de sons automotivos de pessoas que insistem em desrespeitar a Lei Municipal 933/2011 que prevê os limites máximo de sons e ruídos na cidade de Barreiras, Oeste da Bahia.

O som alto, além de contrário às normas de boa convivência em sociedade, incide em contravenção penal que prevê, além da apreensão do equipamento, multa e pena de até três meses de detenção.

Os aparelhos de som apreendidos têm sido de alta fidelidade e potência | Fotos: Arquivo SEMMA

Os aparelhos de som apreendidos têm sido de alta fidelidade e potência | Fotos: Arquivo SEMMA

Para inibir a ação de pessoas que insistem em perturbar o sossego dos barreirenses, seja na cidade ou na zona rural, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Promotoria Pública, o 10º Batalhão de Polícia Militar e a Guarda Municipal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim que receberem uma denúncia de som alto, seja em carros ou bares, uma equipe da Semma e da Guarda Municipal se dirigem até o local indicado, recolhem o som e notificam o proprietário.

Só em 2015 já foram aplicados mais de 100 autos de infração que geraram multas e processos criminais. Houve dois casos de reincidência, onde o proprietário teve o som apreendido e destruído, além da aplicação de multa em dobro e novo processo criminal.

Os aparelhos de som apreendidos têm sido de alta fidelidade e potência | Fotos: Arquivo SEMMA

Os aparelhos de som apreendidos têm sido de alta fidelidade e potência | Fotos: Arquivo SEMMA

Segundo Nailton Almeida, secretário de Meio Ambiente, na primeira vez que a pessoa é denunciada, ela tem o som recolhido e devolvido posteriormente, juntamente com multa, além de o proprietário responder processo criminal. “A multa é proporcional a altura do som, medida em decibéis. A mais baixa custa R$ 1.000,00. Quanto mais alto o som, mais salgada é a multa”, afirmou Nailton.

Tabela de volumes em decibéis | Edição Falabarreiras

Tabela de volumes em decibéis | Edição Falabarreiras

A Lei 933/2011 prevê ainda a apreensão de som de carro nas portas de escolas, hospitais, até mesmo em via pública. “Se for flagrado com som acima do permitido, o equipamento será apreendido e o proprietário receberá multa e responderá processo”, avisou o secretário.

Como a fiscalização tem agido muito forte na cidade, os proprietários desses equipamentos têm ido para os povoados da zona rural para ouvirem o som em alto volume. Segundo Nailton Almeida, a Guarda Municipal recebeu treinamento para coibir a poluição sonora, tanto na sede, como na zona rural e foi dotada de um decibelímetro, equipamento utilizado nas fiscalizações. “Independente do local, se estiverem incomodando e forem denunciados, a equipe de plantão da Semma irá até o local para acabar com a poluição sonora, uma vez que ela se apresenta como um vetor de violência e um dos elementos de degradação da qualidade de vida”.

O resultado prático das ações e os resultados positivos gerados pelo TAC estão despertando a atenção de outros municípios da Bahia, que têm entrado em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Barreiras solicitando assessoria e informações.

Quem estiver sendo incomodado por pessoas que colocam som alto, acima do permitido, pode ligar para o telefone (77) 3612-9600 (Semma) e fazer sua denúncia.

* Com informações do Jornal Nova Fronteira

Deixe seu comentário

*
*
Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Falabarreiras. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Falabarreiras poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto. É possível digitar até 600 caracteres. Os comentários que estiverem escritos em letras maiúsculas e tiverem links serão rejeitados.