Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para municípios baianos

O gesto atende ao pleito dos prefeitos que reclamam dos efeitos da crise econômica

Atendendo a um pedido dos prefeitos baianos, o governador Rui Costa anunciou nessa quarta-feira (19), que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2018 aos 417 municípios baianos. A parcela, que seria repassada apenas em janeiro de 2019, será paga no mês de dezembro deste ano.

A cota de repasse do ICMS é calculada, conforme determinação Constitucional, pelo Índice de Participação dos Municípios – IPM. O percentual destinado a cada um leva-se em consideração a movimentação econômica, a área e a população de cada município.

Segundo Rui, a antecipação da cota do ICMS possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos.