Alunos do IFBA Barreiras protestam democraticamente contra PEC 55/16 e MP 746

Osmar Ribeiro A ocupação foi debatida em assembleias e aprovada pela maioria dos alunos do IFBA/Barreiras que hoje ocupam as dependências da instituição e recebem apoio da sociedade barreirense A insatisfação com PEC 55/16 (anterior PEC 241) gerou movimentos de ocupação de instituições de ensino públicas em todo o país. Aprovada na Câmara por ampla […]

Em 10/11 de 2016

Osmar Ribeiro

A ocupação foi debatida em assembleias e aprovada pela maioria dos alunos do IFBA/Barreiras que hoje ocupam as dependências da instituição e recebem apoio da sociedade barreirense

Alunos do IFBA ocupam democratiamente a instiuição | Foto: Arquivo pessoal dos alunos
Alunos do IFBA ocupam democraticamente a instituição | Foto: Arquivo pessoal dos alunos

A insatisfação com PEC 55/16 (anterior PEC 241) gerou movimentos de ocupação de instituições de ensino públicas em todo o país. Aprovada na Câmara por ampla maioria, o projeto agora no Senado Federal, deixou movimentos sociais e a sociedade civil organizada em alerta. Em Barreiras, um grupo de alunos do IFBA, mobilizou a comunidade estudantil e após diversas assembleias, decidiu pela ocupação do órgão.

A ocupação no IFBA/Barreiras teve início na segunda-feira (07), oficializada às 18h, mas desde o dia 15 de outubro que acontecem as assembleias. Na quinta-feira (03), houve debates em todos os turnos, quando todos os alunos puderam se manifestar. Não há previsão de término para a ocupação, assembleias são constantemente realizadas para avaliação. Os alunos que estão ocupando o órgão se mantém organizados, realizando a limpeza do local, zelando do patrimônio público e cozinhando mantimentos recebidos através de doação da comunidade barreirense.

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Alunos do IFBA ocupam democraticamente a instituição | Fotos: Arquivo pessoal dos alunos

O por que do movimento contra a PEC e a MP 746?
A PEC 55 tem como objetivo inviabilizar novos gastos destinados a educação do país. Segundo Orlando Belém, representante do movimento, a PEC afetará a realização de concursos de professores e técnicos, além da compra de materiais para o bom funcionamento dos cursos. Quanto à MP 746 que é referente à reforma do Ensino Médio, Orlando diz que “é um absurdo reformar todo um Ensino Médio através de uma MP, não é assim que funciona, quem precisa estar discutindo essa reforma são os educadores, são os atores da educação que realmente conhecem as escolas que em sua maior parte não tem infraestrutura para turno integral que é um dos objetivos dessa reforma”. Ainda segundo Orlando, a PEC e a MP não se batem, enquanto a PEC reza pela redução de gastos e a MP exige maiores investimentos para fomentar a escola em ensino integral. As medidas não têm preocupação com o indivíduo que pensa, a única preocupação é com a formação de mão de obra.

Alunos do IFBA ocupam democraticamente a instituição | Foto: Arquivo pessoal dos alunos
Alunos do IFBA ocupam democraticamente a instituição | Fotos: Arquivo pessoal dos alunos

Repúdio a nota anônima
Orlando Belém relata que foi publicada uma nota, supostamente redigida por uma aluna do IFBA, “é um texto extremamente tendencioso que não conta a verdade. Não estamos vinculados ao corpo docente, este é um movimento puramente estudantil. Nossa luta é pura e somente contra a MP 746 e à PEC 55”. Ainda segundo Orlando, o movimento é apartidário e horizontal, todas as decisões são tomadas por todos, tudo é decidido em assembleia.

Alunos do IFBA ocupam democraticamente a instituição | Fotos: Arquivo pessoal dos alunos
Alunos do IFBA ocupam democraticamente a instituição | Fotos: Arquivo pessoal dos alunos

Movimento recebe apoio do Sinjorba

NOTA DE APOIO AO MOVIMENTO DE OCUPAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba), em defesa do Estado democrático, vem a público declarar apoio aos movimentos estudantis secundarista e universitário que legitimamente têm ocupado instituições de ensino públicas pelo país. A luta dos estudantes se faz em favor da qualidade do ensino público, em especial, por meio do posicionamento contrário à PEC nº 55 (ex-PEC 241) que limita gastos públicos em diversas áreas de interesse social, especialmente saúde e educação – e à Medida Provisória nº 746/2016 – relativa à controversa reforma do Ensino Médio -, ambas alavancadas no atual governo de Michel Temer.

Como profissionais de Jornalismo, entendemos ser primordial escutar esses jovens e criar canais de comunicação em que possam manifestar livremente seus interesses, debater e reivindicar sem qualquer tipo de repressão. Entendemos ainda que, nas ocupações, devam ser garantidos todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana em condições de liberdade e de dignidade.

As ameaças contidas nesta PEC fazem parte do projeto do atual governo de reduzir direitos sociais e atacar os direitos dos trabalhadores, recorrente nas forças conservadoras do Brasil. A tese da reforma ou modernização das leis trabalhistas também definida como a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ataca um marco decisivo na relação capital e trabalho. A CLT é o principal instrumento de defesa do trabalhador como órgão regulatório, em que os que empregam sua mão de obra encontram sua segurança e garantia.

O Sinjorba é solidário e soma esforços aos estudantes, unindo-se aos trabalhadores brasileiros na defesa da democracia, o que implica o direito de manifestação, assim como o direito e respeito à cobertura jornalística dos fatos.
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Alunos do IFBA ocupam democraticamente a instituição | Fotos: Arquivo pessoal dos alunos

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1 comentário

Cezar
Comentou em 14/11/16

Uma minoria, tomando partido da maioria. As imagens são claras.
O ano letiva está com o calendário atrasado. E com a ocupação, que não tem prazo para terminar tenho filha que estada no IFBA-BARREIRAS e como pai estou preocupação com a educação de minha filha.
Não permitir que ela fosse ocupar, e imagino que muitos outros pais não permitiram que seus filhos fossem ocupar.
A qualidade do ensino do ifba caiu, basta observar as médias dos estudantes que prestarem exame do enem a tendência é cair mais, com as ocupações e greves constantes na instituição.

Assembléias sem coros suficientes, sem a participação dos pais. Assim, fica fácil manter e manipular ocupação no prédio.

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