Deputado Tito vota a favor de MP que libera R$ 20 bilhões em empréstimos para micro e pequenos empresários

O objetivo da MP é ajudar os empresários que sofrem com a crise financeira e que não conseguiram empréstimo durante a pandemia

Em 30/09 de 2020

Nessa terça-feira (29), Tito, deputado federal do Oeste Baiano, votou a favor da Medida Provisória (MP) 977/20, que libera crédito extraordinário de R$ 20 bilhões ao fundo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a concessão de crédito a micro e pequenas empresas.

Com o apoio de Tito, a MP foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser aprovada pelo Senado antes do dia 1º de outubro, sob pena de perder a validade. O texto da MP, editado pelo governo em junho, foi aprovado de forma integral, sem recomendações.

Caso seja aprovada, a receita para o financiamento desse crédito extraordinário será originada a partir da emissão de título públicos, que será direcionado ao Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), administrado pelo BNDES e que faz parte do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, criado pelo Ministério da Economia em junho. Através dessa ação, serão beneficiadas empresas que tiveram receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019.

De acordo com o texto aprovado pela Câmara, o empréstimo concedido será limitado ao dobro da média mensal dos rendimentos com vendas de bens ou prestações de serviços do beneficiado, com valor máximo do crédito será de R$ 50 mil. Porém, o relator da MP deixou em aberto a possibilidade para que esse valor seja alterado.

A aprovação dessa MP é observada com uma resposta necessária às reclamações de muitos empresários que, em função do aumento das exigências de garantias por parte dos bancos e da alta das taxas de juros, não conseguiram acesso a crédito durante essa crise econômica, prejudicando a manutenção da saúde financeira, principalmente, dos micro e pequenos empresários de várias cidades do país, incluindo Barreiras e outros municípios da Região Oeste.

“Através da aprovação dessa Medida Provisória, vamos conseguir ajudar milhares de empresários que têm sofrido com a crise econômica causada pelo novo coronavírus e ainda vamos garantir a manutenção de milhares de empregos, que garantem o sustento de boa parte das famílias brasileiras, especialmente no interior do Brasil. Eu sei que na nossa Região Oeste da Bahia, por exemplo, essa linha de crédito será essencial para que os comércios continuem abertos”, declarou o deputado Tito sobre o assunto.

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