UMOB recebe orientações sobre Índice Prudencial de Gastos com Pessoal

Fotos: Cláudio Foleto A União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), democraticamente abriu espaço em sua pauta, para um debate sobre esclarecimentos em torno do Índice Prudencial de Gastos com Pessoal, que prevê o limite que cada município pode investir em contratação de funcionários públicos. A apresentação foi iniciativa do Inspetor Regional do Tribunal […]

Em 03/10 de 2013

Fotos: Cláudio Foleto

teste-internoA União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), democraticamente abriu espaço em sua pauta, para um debate sobre esclarecimentos em torno do Índice Prudencial de Gastos com Pessoal, que prevê o limite que cada município pode investir em contratação de funcionários públicos. A apresentação foi iniciativa do Inspetor Regional do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Fernando Esquivel.

A Umob considera prioridade este assunto, no contexto da gestão municipal. A apresentação do TCM foi de suma importância na reunião ordinária realizada na sede da entidade em Barreiras, na quinta-feira, 22. Esquivel apresentou um balanço do primeiro semestre do ano e orientou os prefeitos presentes sobre a necessidade de um controle detalhado dos recursos destinado ao pessoal em cada uma das prefeituras. Na reunião, ficou acordado que a Umob irá encaminhar uma carta aos municípios da região alertando sobre o índice.

A reunião foi presidida pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, presidente da entidade. Participaram do encontro os prefeitos de São Desidério, Ademilton Barbosa; Wanderley, José Conceição; Riachão das Neves, Hamilton Santana; Baianópolis, Anderson Cleyton; Cristópolis, Antônio Pereira; Mansidão, Ney Borges; Cotegipe, Marcelo Mariani. Os municípios de Barra e Angical enviaram representantes: Luis Aurélio, Secretário de Governo e José Oswaldo, Secretário de Agricultura, respectivamente.

Consórcios
A reunião dos prefeitos do oeste também tratou dos consórcios municipais. Maurício Ferreira, Gestor Governamental da Secretaria de Planejamento da Bahia apresentou aos presentes a política de apoio à Constituição de Consórcios Públicos. “Em linhas gerais, os consórcios públicos são uma modalidade de associação entre entes federados, com objetivo de planejar, regular e executar as atividades ou serviços públicos de interesse comum dos consorciados”, explicou.

Ferreira lembrou ainda que a maioria das políticas públicas, como educação, saúde, habitação, infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana e desenvolvimento social é realizada no âmbito municipal. “O que precisa ficar claro, é que muitas vezes, os municípios possuem baixa capacidade de investimento, déficits acumulados de serviços públicos oferecidos, além de apresentarem pouco dinamismo econômico”, disse, reforçando que em toda Bahia, 80% dos municípios têm menos de 30 mil habitantes e não possuem condições administrativas e institucionais para prestarem os serviços essenciais à população.

Para o presidente da Umob, Humberto Santa Cruz, está é a realidade para a maioria dos municípios da região. Segundo ele, é por isso, que a entidade tem se esforçado para a implantação dos mais variados tipos de consórcios entre os municípios. “No momento há um esforço muito grande de todos nós na Umob para que consigamos efetivar o consórcio entre os municípios para a construção de um Aterro Sanitário regional. Já oficializamos um consórcio intermunicipal para a área de saúde e estamos trabalhando para fazer o mesmo com a infraestrutura e em relação ao Sistema de Inspeção Municipal (SIM). Acredito que isso abrirá portas e mostrará ainda mais a força política da nossa região”, finalizou.

Fonte: Ascom Umob

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