Uma luz no fim do túnel para Roda Velha e Rosário

Nova Fronteira Uma nova luz no fim do túnel trás alento para os moradores dos Distritos de Roda Velha, município de São Desidério e Rosário, município de Correntina, ambos na zona produtora de grãos do Oeste da Bahia. O Senado derrotou o governo com o apoio do PT e PMDB e aprovou ontem, 15, Projeto […]

Em 16/07 de 2015

Nova Fronteira

Uma nova luz no fim do túnel trás alento para os moradores dos Distritos de Roda Velha, município de São Desidério e Rosário, município de Correntina, ambos na zona produtora de grãos do Oeste da Bahia.

Roda Velha e Rosário contam os dias para se emanciparem | Fotos: Divulgação

Roda Velha e Rosário contam os dias para se emanciparem | Fotos: Divulgação

O Senado derrotou o governo com o apoio do PT e PMDB e aprovou ontem, 15, Projeto de Lei Complementar 199/2015 de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que define normas mais rigorosas para que novas cidades sejam estruturadas, mas, em contrapartida, incentiva incorporações e fusões porque dá acesso ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos entes que se agruparem. Esses municípios terão direito aos recursos no prazo de 12 anos após sua criação.

O contingente populacional mínimo também será determinante para procedimentos de criação, fusão ou incorporação de municípios. Uma vez fundido ou dividido, a população de cada ente deve ser igual ou superior a seis mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na região Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

A previsão é que o projeto permitirá a criação de cerca de 200 novos municípios. Dois projetos semelhantes já foram vetados pela presidente Dilma Rousseff em 2013 e 2014.

No último projeto aprovado em 2014 foi vetado por Dilma sob a alegação que a proposta dava margem à criação de mais de 400 municípios, provocando impacto nas finanças públicas de cerca de R$ 9 bilhões.

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