Embasa debate Regras de contratualização com prefeitos do Oeste da Bahia

Dos 366 municípios que integram a área de atuação da Embasa na Bahia, 287 já assinaram convênios de cooperação com o Estado. No Oeste, dos 20 municípios atendidos, 15 já possuem convênio firmado, dentre eles, Angical, Barreiras, Ibotirama e São Desidério

Em 15/05 de 2019

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) participou na última sexta-feira (10) da reunião ordinária da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), realizada na Câmara de Vereadores de Riachão das Neves. Com a presença dos prefeitos e vereadores da região, foi realizada uma apresentação sobre o marco regulatório do saneamento e as regras relacionadas à contratualização dos municípios com as empresas de saneamento.

A responsável da Embasa pela contratualização junto aos municípios do Oeste da Bahia, Catherine Franca, acredita que o encontro foi importante para demonstrar, de forma geral, a importância de regularização dos contratos e como a Embasa vem avançando nas negociações com os prefeitos para fechar os contratos de programa com os municípios.

De acordo com as explicações de Catherine, o município que desejar a cooperação do Estado nos investimentos de Saneamento deve assinar um convênio de cooperação com o Estado para, a partir desse pré-requisito, assinar um contrato de programa com a Embasa, o que garante segurança jurídica, de acordo com a legislação vigente, e a facilidade para obter recursos para investimentos.

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