Deputada pede audiências para discutir criação de municípios

Por: Angela Natsumi (DRT-BA 2065) Com a aprovação no Senado do projeto de lei que permite a criação de novos municípios, nesta quarta-feira (16), a deputada Kelly Magalhães (PCdoB) solicitou ao presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado João Bonfim, a realização de debates sobre o assunto. […]

Em 17/10 de 2013

Por: Angela Natsumi (DRT-BA 2065)

Rosário, distrito de Correntina, é um dos que poderão vir a ser emancipados

Rosário, distrito de Correntina, é um dos que poderão vir a ser emancipados

Com a aprovação no Senado do projeto de lei que permite a criação de novos municípios, nesta quarta-feira (16), a deputada Kelly Magalhães (PCdoB) solicitou ao presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado João Bonfim, a realização de debates sobre o assunto.

A deputada já havia indicado a criação de seis municípios no oeste do estado: Roda Velha (São Desidério), São Manoel e Rosário (Correntina), Aricobé (Angical) e São José do Rio Grande e Cariparé (Riachão das Neves). Para Kelly, é importante avaliar criteriosamente a viabilidade financeira para emancipação dos distritos, por isso os debates se tornam fundamentais neste processo.

A parlamentar encaminhou, inicialmente, à comissão requerimento para audiências públicas em São Manoel e em Roda Velha. “Vamos incluir o tema nas pautas da Assembleia e também levar o assunto para discussão nas próprias localidades onde o povo manifestou o desejo de ver seu distrito virar município”, disse.

As audiências também serão realizadas em Rosário, Aricobé, São José do Rio Grande e Cariparé.De acordo com o texto aprovado, a Assembleia Legislativa deverá coordenar o estudo de viabilidade do novo município. Se houver viabilidade econômica, ambiental e política, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.

Veja o que foi publicado sobre o assunto:

Congresso Nacional aprova novas regras para criação de novos municípios

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