PEC da Música vai reduzir preços de CDs e DVDs em até 30%

Promulgada durante sessão solene do Congresso Nacional, na tarde dessa terça-feira (15), a emenda constitucional 75, conhecida como PEC da Música, vai ser responsável pela redução de preços de CDs e DVDs em até 30%. A avaliação é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), coautor da proposta. A PEC isenta de impostos os CDs e DVDs […]

Em 16/10 de 2013

teste-interno2Promulgada durante sessão solene do Congresso Nacional, na tarde dessa terça-feira (15), a emenda constitucional 75, conhecida como PEC da Música, vai ser responsável pela redução de preços de CDs e DVDs em até 30%. A avaliação é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), coautor da proposta.

A PEC isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros. A imunidade tributária é a mesma que já vale para livros, jornais e periódicos, entre outros. A emenda constitucional também inclui os arquivos digitais, como downloads e ringtones de telefones celulares.

Segundo Pinheiro, a proposta vai coibir a pirataria e ampliar a produção formal com a redução dos preços dos CDs e DVDs. “Todos sairão ganhando; o consumidor, com a redução dos preços; a indústria, com o aumento do consumo e, os artistas, que terão ganho de mercado. A PEC da Música vai reduzir custos, promover o crescimento do mercado formal, gerar emprego e renda, além de estimular o lançamento de novos talentos”.

Ele lembrou que beneficiados com a PEC, os produtores independentes terão mais condições de promover novos lançamentos de CDs e DVDs no mercado. Com o apoio de diversos artistas, que marcaram presença durante as sessões de votação no Congresso, a PEC foi promulgada após tramitar sete anos.

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