Em nome da Liberdade de Expressão, juíza rejeita pedido de indenização de 1 bilhão de reais

Igreja Pentecostal pediu para retirar da Netflix o especial de Natal do Porta dos Fundos e indenização de R$ 1 bilhão

Em 17/02 de 2020

Imagem destaque: Cena do especial de natal veiculado pela Netflix e produzido pelo Porta dos Fundos

A Igreja Pentecostal Brasa Viva foi ao TJ do Rio de Janeiro contra a produtora Porta dos Fundos e a Netflix. Além de solicitar que fosse tirado do ar o especial de Natal, o grupo pediu R$ 1 bilhão de danos morais. Ação foi movida em função da exibição do especial onde Cristo é apresentado como homossexual.

A igreja alegou que o filme viola a liberdade religiosa. Porém, segundo matéria do Correio24h, a juíza Nathalia Magluta, da 5ª Vara Cível do Rio, rejeitou o pedido e citou o direito à liberdade de expressão, segundo publicou o colunista Ancelmo Gois.

Em janeiro, a Netflix acionou o STF contra a decisão do desembargador Benedicto Abicair, alegando que ela desrespeitou julgamentos anteriores do tribunal ao impor “restrições inconstitucionais à liberdade de expressão, de criação e de desenvolvimento artístico”.

A sede da produtora também foi alvo de um ataque terrorista com coquetéis molotov promovido por militantes de extrema-direita, na madrugada do dia 24 de dezembro de 2019. Acusado de participar do atentado, Eduardo Fauzi Richard Cerquise foi expulso do PSL carioca. Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele era filiado à sigla desde 2001.

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