Governador encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news

A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavírus no território baiano

Em 04/05 de 2020

Secom Bahia | Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (4), o governador Rui Costa destacou o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda a Bahia. A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavírus no território baiano.

O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. O projeto será votado pela Alba e posteriormente sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia.

“Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, afirmou Rui.

Ainda na transmissão ao vivo, o governador revelou que a realização de exames para diagnóstico da Covid-19 foi iniciada nesta segunda-feira (4) em Vitória da Conquista e Barreiras. Durante três dias serão realizados exames simultâneos nos laboratórios das duas cidades e as amostras do mesmo paciente serão encaminhadas também ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) para que a técnica possa ser validada.

Outro ponto citado por Rui foi o incremento na equipe de funcionários do Lacen para viabilizar que todos os profissionais que atuem nas unidades de saúde da Bahia possam realizar testes para o novo coronavírus. “Colocaremos trabalhadores em horário extra no Lacen para testar as equipes de saúde dos municípios com o maior número de casos. Iremos testar profissionais das UPAs, postos de saúde, hospitais estaduais. Essa ação alcançará também vigilantes, agentes de limpeza, entre outros profissionais. A nossa meta é dobrar o número de exames realizados no Lacen e esses testes das equipes começam ainda nesta semana”.

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