Prefeitura de Barreiras publica Novo Decreto e estabelece novas medidas para evitar aglomerações

O novo decreto estende o período de suspensão das aulas e proíbe acesso a alguns pontos turísticos

Em 28/08 de 2020

A Prefeitura Municipal de Barreiras publicou nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial, o Decreto nº 173, que estabelece novas orientações para o enfrentamento e prevenção à COVID-19. O novo decreto municipal estende o período de suspensão das aulas das redes Municipal e Particular de ensino até o dia 30 de setembro de 2020.

Além disso, após denúncias de aglomerações de pessoas nos pontos turísticos de Barreiras, a Prefeitura endureceu as medidas de restrição e proibiu o acesso às áreas da Cachoeira do Acaba Vida, Cachoeira do Redondo e área do Rio Grande, a famosa “Prainha”, por tempo indeterminado. Contudo, os estabelecimentos comerciais localizados nesses locais podem continuar funcionando. Porém, está proibida a utilização dos espaços de banhos desses estabelecimentos.

Cachoeira do Redondo, um dos principais pontos turísticos de Barreiras | Foto: Dircom Barreiras

Os comerciantes que descumprirem essas medidas poderão ser penalizados com interdição do estabelecimento por sete dias. Em caso de reincidência, esse período pode ser ampliado para quinze dias e o alvará de funcionamento do estabelecimento poderá ser cassado.

O novo decreto também estabelece regulamentações voltadas para a realização de convenções partidárias, para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações, visando as eleições de 2020. Por isso, a partir de agora, a realização das convenções políticas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Saúde com uma antecedência de 72 horas, para que as equipes de fiscalização possam se organizar e acompanhar o fluxo de pessoas.

Além disso, nessas convenções, o uso de máscaras faciais também é obrigatório, sendo que a organização desses eventos será responsável por garantir o distanciamento social dentre os participantes de, pelo menos, 2 metros entre as pessoas.

Clique aqui para ler o Decreto na íntegra.

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