Câmara de Barreiras aprova contas de 2015 do Executivo Municipal

Silvania Costa | Ascom Câmara Na sessão da terça-feira, 04, foi votada a prestação de contas da prefeitura de Barreiras, referente ao Exercício financeiro de 2015. Por 17 votos a favor os vereadores acompanharam o parecer prévio do TCM que aprovou as contas com ressalvas. Também foram aprovados os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça […]

Em 07/04 de 2017

Silvania Costa | Ascom Câmara

Na sessão da terça-feira, 04, foi votada a prestação de contas da prefeitura de Barreiras, referente ao Exercício financeiro de 2015. Por 17 votos a favor os vereadores acompanharam o parecer prévio do TCM que aprovou as contas com ressalvas. Também foram aprovados os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização, que emitiram opinião favorável a aprovação.

Maioria dos vereadores votou em conformidade com o parecer do TCM | Foto: Silvania Rocha/Ascom Câmara

Maioria dos vereadores votou em conformidade com o parecer do TCM | Foto: Silvania Rocha/Ascom Câmara

Os vereadores João Felipe (PTB) e Otoniel Teixeira (PDT) votaram contra por não concordarem com o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, mesmo ao conceder multa ao ex-gestor Antonio Henrique de Souza Moreira no valor de $ 7.000,00, e determinar o ressarcimento ao erário público com o valor de 3.079,90, referente a juros e multas pelo atraso do pagamento de tarifas da Coelba, Telemar Correios e multas de trânsito.

Tanto o Tribunal de Contas quanto as Comissões da Câmara, consideram que as irregularidades apontadas não impactaram no resultado final, que decidiu pela aprovação e avaliam que houve o cumprimento de obrigações constitucionais, a exemplo do repasse ao Poder Legislativo no valor total de $ 9.399.999,96, em conformidade com o valor estipulado; aplicação de recursos na Educação do Município, correspondente a 25,70%; aplicação de recursos na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, correspondente a 77,41%; aplicação de recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde do município, equivalente a 20,90% e aplicação de recursos com despesas com pessoal, correspondente a 53,88%.

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