05/dezembro/2013- Atualizado em 05/12/2013 16:45:07

Editais setoriais das artes e de grupos e coletivos culturais estão com inscrições abertas

Por: Paula Berbert

Com foco no apoio a propostas das linguagens artísticas e a grupos e coletivos culturais, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), lança oito editais setoriais com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA): Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro, além de Grupos e Coletivos Culturais, que volta a ter um certame incluído entre os mecanismos de apoio do Governo da Bahia. Juntos, estes concursos somam um total de R$ 15,860 milhões e objetivam estimular a rede produtiva de cada setor, abrindo possibilidade para a realização de quaisquer tipos de projetos relacionados à criação, pesquisa, formação, produção, difusão, circulação, memória e demais ações nas áreas específicas. As inscrições ficam abertas até 21 de janeiro de 2014 e podem ser feitas através de sistema online ou pelos Correios. As minutas dos editais, bem como seus anexos, podem ser consultadas no site www.fundacaocultural.ba.gov.br.

Neste formato setorial, lançado pela primeira vez em maio de 2012 e agora aberto para projetos a serem realizados a partir de 25 de julho de 2014, os editais da FUNCEB financiados pelo FCBA têm amplas possibilidades de incentivo, alcançando a demanda a ser apresentada pelos próprios artistas e profissionais inscritos.

Cada edital tem um aporte financeiro global e um teto máximo a ser solicitado pelas propostas apresentadas. Para Artes Visuais, o valor total disponível é de R$ 1 milhão, com teto de R$ 150 mil por projeto. Para Audiovisual, o aporte é de R$ 6,5 milhões, com teto de R$ 1,5 milhão para produção de longa-metragem e outros formatos de longa duração; e de R$ 300 mil para outras propostas. Para Circo, são disponibilizados R$ 700 mil para projetos de até R$ 90 mil. Para Dança, o valor global é de R$ 1,5 milhão, com limite de R$ 150 mil por proposta. Em Literatura, são R$ 700 mil para projetos de até R$ 100 mil. Para Música, há R$ 1,5 milhão para apoio a projetos com teto de R$ 200 mil. Em Teatro, o aporte é de R$ 2 milhões, com teto de R$ 200 mil por proposta.

Por fim, para Grupos e Coletivos Culturais, R$ 1,960 milhão será distribuído em duas categorias: R$ 1,2 milhão para projetos de até R$ 200 mil e os R$ 760 mil restantes para projetos de até R$ 100 mil. O número de projetos a serem contemplados, portanto, vai depender dos valores das propostas selecionadas.

Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, ou pessoas jurídicas que tenham como objeto o exercício de atividades culturais, domiciliadas ou estabelecidas na Bahia há pelo menos três anos – no caso do edital de Grupos e Coletivos, é também necessário que estes desenvolvam trabalho continuado igualmente pelo tempo mínimo de três anos.

Estes editais integram 21 concursos setoriais lançados em conjunto pela SecultBA, além das inscrições de Demanda Espontânea para o ano de 2014, através de suas unidades, superintendências e entidades vinculadas – além da FUNCEB, o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). São R$ 30,660 milhões disponibilizados para apoiar projetos das diversas áreas da Cultura em todo o estado, englobando, também, as culturas populares e identitárias, patrimônio, arquitetura e urbanismo, museus, publicação de livros por editoras, restauro e digitalização de arquivos, culturas digitais, projetos estratégicos, formação e qualificação, territórios culturais, dinamização de espaços culturais e economia criativa. Complementam os investimentos o apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais (R$ 6,27 milhões), Eventos Calendarizados (R$ 3,3 milhões) e Mobilidade Artístico Cultural (R$ 700 mil), somando R$ 41 milhões de recursos financeiros do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) para 2014.

A retomada e a expansão de concurso específico para Grupos e Coletivos Culturais – O concurso, que teve uma edição em 2010 voltada para os setores de Dança e Teatro, além de uma Chamada Pública em 2007/2008, foi totalmente reformulado a partir da avaliação dos resultados obtidos nestas experiências, dos pleitos existentes e de uma consulta pública realizada entre maio e junho deste ano. O edital vai conceder apoio durante dois anos, renováveis por mais dois anos, para a manutenção do trabalho continuado de grupos e coletivos baianos, que podem ser das áreas de Artes Integradas, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Digitais, Culturas Identitárias, Culturas Populares, Culturas Urbanas, Dança, Design, Literatura, Música e Teatro.

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