Em carta, Procon-BA e ProconsBrasil pedem medidas contra aumento de preço dos produtos da cesta básica

O aumento do preço dos alimentos tem sido motivo de reclamação de consumidores em todo o país

Em 06/09 de 2020

Ascom SJDHDS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que atualmente preside a Associação Brasileiras de Procons (ProconsBrasil), encaminhou ofício, nesta sexta-feira (04), à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Economia, solicitando acompanhamento e monitoramento do mercado em relação ao aumentos de preços dos produtos alimentícios, especialmente aqueles que compõem a cesta básica.

O documento é assinado em articulação com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a Comissão de Defesa do Consumidor, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Federal).

No documento, as entidades demonstram preocupação com a posição da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), que relatam grande preocupação com o aumento de preços de produtos como arroz, feijão, leite, óleo de soja e carne. O aumento do preço desses alimentos, que em alguns casos chega a 80%, tem sido motivo de reclamação de consumidores em todo o país.

Arroz, feijão, leite, óleo de soja e carne, alavancam o preço | Foto: Reprodução Exame

“Pedimos ao governo federal o monitoramento do mercado e providências para amenizar os efeitos da alta dos preços e garantir ao brasileiro acesso aos itens básicos da sua alimentação”, afirma Filipe Vieira, superintendente do Procon-BA e presidente da ProconsBrasil.

A carta assinada pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) pede ainda “medidas adequadas que garantam a defesa do consumidor, através do reequilíbrio entre as exportações e abastecimento do mercado interno”, entre outras medidas para a solução do problema.

O documento completo pode ser acessado aqui.

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