07/maio/2014- Atualizado em 07/05/2014 22:11:51

Deputado Oziel Oliveira se empenhou para votação do Piso de R$ 1.014 para os agentes comunitários de saúde

Ascom Oziel com informações da Agência Câmara

Oziel Oliveira com a líder dos agentes de saúde, Carla e demais líderes

Oziel Oliveira com a líder dos agentes de saúde, Carla e demais líderes

Depois de muitos meses de negociações, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07), um dos projetos mais esperadas do ano, se trata do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias. Os deputados fixaram o piso em R$ 1.014, com jornada de 40 horas semanais.

Para o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), que cobrou insistentemente a votação do projeto, disse que o parlamento deu uma grande contribuição para uma das categorias mais respeitadas no País, e fez questão de abraçar os agentes de saúde do estado da Bahia, que acompanharam a votação direto do plenário.

“Essa votação só foi possível graças à mobilização de toda a categoria. Depois de tanto tempo discutindo, negociando com o Governo, a Câmara dos Deputados cumpriu o seu papel. O Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde é fundamental para o exercício da profissão, são esses profissionais que visitam, diariamente, pessoas doentes nas comunidades mais distantes do Brasil. Hoje foi um dia histórico para todos os agentes de saúde”. Comemorou Oziel Oliveira.

Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.

Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Planos de carreira
O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.

Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.

Endemia ou epidemia
A partir da nova lei, a contratação temporária ou terceirizada desses agentes, permitida pela Lei 11.350/06, poderá ocorrer somente no caso de combate a surtos epidêmicos – quando uma doença de caráter transitório ataca grande número de pessoas em um local ao mesmo tempo.

Atualmente, a contratação é permitida apenas para surtos endêmicos – quando uma doença infecciosa ocorre habitualmente e com incidência significativa em certa região (malária na Amazônia, por exemplo).

Como o projeto foi alterado pelos deputados, ele precisa ser votado novamente pelo Senado Federal, antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff.

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