O judiciário se reconstrói

Artigo do advogado Aurélio Miguel Dórea sobre a Operação Faroeste

Em 10/06 de 2020

Por Aurélio Miguel Dórea, Advogado

Vou tentar explicar, resumidamente, o ocorrido em Formosa do Rio Preto, que resultou na denominada Operação Faroeste.

Vamos lá:

Fui convidado para participar de uma audiência pública, na Câmara de Deputados, no dia 04 de dezembro de 2018, onde seriam tratadas as questões padecidas por cerca de 300 famílias de produtores rurais, daquele município.

Fui.

Na audiência, o então deputado Osmar Serraglio explicitou tudinho, tintim por tintim, provando cada afirmação com robusta documentação.

Trabalho mais do que brilhante.

Perplexidade geral.

Os fatos narrados, mesmo provados, eram tão absurdos, tanto sob a ótica moral, quanto ética e legal, que soavam surreais, inacreditáveis, impossíveis de acontecer.

A expressão COMO???!!! Estava pregada na face dos deputados presentes.

Me foi concedida a palavra.

Então, dei exemplos compatíveis com a realidade dos parlamentares.

Aqui tentarei fazer o mesmo, adaptando-os a realidade de Salvador.

Pois bem.

Vamos imaginar que Salvador teria, tão só, 35 anos.

Mesmo com essa idade, já estaria ocupada e povoada, desde o mar, até Lauro de Freitas.

Desde Itapoã, até Mapele.

Olhem bem para esse fato importante:

Todos os moradores dessa Salvador compraram suas casas, pagaram e registraram suas escrituras.

Atentem.

Então, um cidadão, morador em Itaberaba, comprara uma fração de fração de um imóvel, não definido fisicamente, que poderia estar situado na Cidade Baixa ou Alta.

Em qualquer canto.

Mas de valor ínfimo.

Mais barato que uma moto com motor batido.

Talvez correspondendo a um barraco no Pela Porco.

Olhem só.

Baseado nesse documento, esse senhor que nunca plantara um pé de maxixe, entrou na Justiça contra SETE pessoas.

SETE!

Tempos depois, um Oficial de Registro de Imóveis e Hipotecas, sem ordem judicial, sem obedecer a Lei de Registros Públicos, por vontade própria, mudou os dados da matrícula relativa à aquela fração, da fração do nada, transformando-a em:

Ao norte: Com os municípios de Simões Filho e Candeias;

Ao Sul e Leste com o Oceano Atlântico;

Ao Oeste com o município de Lauro de Freitas.

Pode? Pôde!

Depois, mediante uma Portaria, TODOS os moradores de Salvador, TODOS, tiveram os registros de suas escrituras anulados.

Sim! Escrituras anuladas sem que ninguém tivesse o direito de dizer MIAU, em suas defesas.

O Conselho Nacional de Justiça, ao saber do caso, gritou:

OXENTE! Como é isso? Pode não.

A essa altura do campeonato, o cabra de Itaberaba já tinha mais parceiros do que jumentos no caminho da Lapa.

Gente poderosa, articulada.

O Cabra passou a contar com um time de advogados e advogadas que jogava na primeira divisão.

Então, gente, naquela velha ação, mencionada lá atrás, foi concedida uma liminar.

Sim, uma Liminar!

Essa liminar transformou um direito, com um valor original menor do que uma moto escabefada, em uma propriedade que abarcava toda Salvador.

Isso. Bem isso.

Um singelo barraco do Pela Porco foi transformado e elevado a todos os imóveis da cidade do Salvador.

Podem acreditar.

Então, todos os moradores da cidade acordaram com a faca no pescoço:

Ou dão, ou descem.

Compram suas casas de novo ou irão pro olho da rua.

O pior que essa faca não estava na mão de um assaltante de sinaleiras:

Estava nas mãos de quem tinham o DEVER legal, moral, ético e político de defender o pescoço das pessoas.

As pessoas não podiam perder suas casas.

Então as COMPRARAM de novo. De novo.

Essa extorsão gerou um caminhão de dinheiro.

Perto de bilhão.

Entenderam o exemplo?

Então, vamos voltar para Formosa.

Um cliente de um certo advogado turrou grosso:

Não dou nem desço.

A Aprochama, uma associação de produtores, jogou duro.

O pau caiu a folha.

Então, o Conselho NACIONAL DE JUSTIÇA meteu a caneta e desmanchou a zorra toda e mandou o caso para a PF.

A PF instaurou a Faroeste.

O resto da estória todos sabem.

Mas restava um porém:

Os integrantes do Bando, ainda soltos, pressionaram os produtores que cederam a faca no pescoço e fizeram “acordos”.

Paguem!

A extorsão continuou, apesar da Faroeste e das prisões.

Pistoleiros batiam na portas de produtores.

Créditos essenciais para quem produz eram inviabilizados, mediante a inscrição no SPC e SERASA.

Mas ontem um Juiz acabou a farra!

Não foi um SUPER Juiz.

Foi um magistrado. Um magistrado.

Juiz que carrega processos em um bocapiu, mora em um bairro de classe média, média e anda em carros – digamos – meios derrubados.

A maioria dos magistrados honra suas togas.

Esperança. O Judiciário irá se reconstruir.

“Amanhã será um lindo dia e da mais pura alegria”

Deixe seu comentário

*
*
Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Falabarreiras. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Falabarreiras poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto. É possível digitar até 600 caracteres. Os comentários que estiverem escritos em letras maiúsculas e tiverem links serão rejeitados.