05/dezembro/2018- Atualizado em 05/12/2018 20:35:47

Deputados denunciam atuação de quadrilha para fraudar posse de terras no Oeste da Bahia

Deputados federais denunciaram nesta terça-feira (4), a atuação de uma quadrilha que estaria fraudando documentos para conseguir a propriedade e a posse de grandes pedaços de terra no Oeste da Bahia. De acordo com eles, ao adquirir de forma fraudulenta a titularidade das terras, a quadrilha então passaria a extorquir produtores instalados no local há mais de trinta anos.

Os parlamentares disseram que o caso será encaminhado à Policia Federal, Ministério Público, Receita Federal e outros órgãos competentes. Também sugeriram a instalação de uma CPI sobre o assunto. O assunto foi tratado em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

Segundo relatos feitos na audiência, os produtores estão sendo forçados a fechar acordos por meio do qual são obrigados a destinar parte considerável de sua produção aos novos “proprietários” da terra, para que possam permanecer nela.

“Está acontecendo algo sistemático. Há envolvimento de cartório de imóveis, magistrado, do Tribunal de Justiça”, afirmou o deputado Osmar Serraglio (PP-PR).

Ele citou o caso da Fazenda São José, no município de Formosa do Rio Preto, divisa com Tocantins. Com base em uma ação de três décadas atrás, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio concedeu uma liminar dando posse de nada menos que 366 mil hectares a um único homem, José Valter Dias, que se dizia herdeiro das terras – equivalentes a cerca de cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

A argumentação tinha como base um inventário de 1915, que, entretanto, não continha qualquer definição da área e dos limites do terreno. Nas palavras do Ministério Público da Bahia, ao longo de 33 anos, “como num passe de mágica”, o objeto litigioso “sofreu uma mutação hipertrofiante, agigantando-se, subitamente, para mais de 366 mil hectares, atingindo dezenas ou até centenas de terceiros, os quais sequer integram originalmente a demanda.”

Mais de 300 produtores foram afetados pela decisão do juiz, sem serem ouvidos antes. Tratam-se, em sua maior parte, de produtores paranaenses que se mudaram para as terras na década de 1980, estimulados pela concessão de financiamentos do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer II), um programa agrícola do governo brasileiro em parceria com o japonês, que se destinava a criar novas fronteiras agrícolas no cerrado brasileiro.

Com a polêmica ordem judicial para que deixassem o local em plena colheita, alguns tiveram que fazer acordos com os novos “donos” e estão perdendo boa parte do que produzem para que possam permanecer nas terras. Outros preferiram contestar a decisão no Tribunal de Justiça da Bahia, mas sem sucesso.

“É uma coisa meio sistemática, industrial. Se descobriu um método de emparedar os agricultores e esse método está sendo aplicado sistematicamente”, afirmou Serraglio.

De acordo com ele, a estratégia dos fraudadores envolveria a busca de processos judiciais antigos no fórum em que alguém estivesse pleiteando uma posse. Depois, essa posse seria registrada no cartório de imóveis com novas dimensões. Com base nela, seriam obtidas decisões judiciais transformando o detentor da posse em novo dono das terras.

Depois de se tornar “dono” das terras, José Valter Dias virou sócio de uma holding com capital social de R$ 580 milhões, tendo como sócios seu filho, Joilson Gonçalves Dias, e a advogada Geciane Souza Maturino dos Santos.

“Realmente é uma coisa orquestrada, uma organização criminosa”, afirmou Serraglio. De acordo com ele, a situação está se repetindo em várias outras fazendas na região.

O deputado Valdir Colato (MDB-SC) disse que o caso será encaminhado à Polícia Federal, ao Ministério Público e a outras instâncias competentes. Na mesma linha de Serraglio, ele sugeriu que o assunto seja tratado no Congresso por meio de uma CPI.

“Isso aí é estelionato em cima de 200, 300 agricultures do país. É uma barbaridade”, protestou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Fonte: Danthi Comunicações | Araticum Comunicação

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